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Correio dos Estados Unidos é condenado por infringir direitos autorais

Essa é mais uma treta de direitos autorais vindo direto dos Estados Unidos, o local onde processos rendem quantias milionárias em ressarcimentos. Essa história envolve o serviço de correios dos Estados Unidos (United States Postal Service) e um selo muito famoso mostrando a Estátua da Liberdade.

Em 2010 o USPS divulgou a atual versão de seu selo tendo como destaque a Estátua da Liberdade. E como a imagem que estampa o selo foi escolhida? Através de uma seleção de imagens existentes no Getty Images, um famoso banco de imagens da internet. Eles escolheram a imagem e pagaram pelo licenciamento da mesma. Ou seja, o serviço de vendas e o fotógrafo, Raimund Linke, receberam pelo uso comercial da imagem.

Desde 2010 foram impressos mais de 4 bilhões de selos com a imagem, mas um problema muito sério foi descoberto. Pouco depois do lançamento, um colecionador de selos percebeu que, na realidade, a foto não era da Estátua da Liberdade e sim de uma réplica chamada Lady Liberty que se encontra em um cassino de Las Vegas. Os correios foram avisados do erro mas, em vez de suspender a comercialização do selo, apenas mudaram a descrição do mesmo e continuaram utilizando a imagem.

Em 2013 o escultor da réplica de Las Vegas,  Robert Davidson, processou o USPS por quebra de direitos autorais com a utilização da imagem. Os correios se defenderam dizendo que a réplica é muito parecida com o original para ter algum direito autoral a ser respeitado. Pois bem, agora temos a decisão do tribunal. O juiz federal Eric Bruggink aceitou a argumentação da acusação de que as estatuas possuem diferenças suficientes para determinar o direito autoral do escultor. A sentença condena os correios a pagarem uma indenização de US$ 3,5 milhões de dólares ao escultor.

A indenização teve como base a própria declaração da empresa de que teve um lucro de quase US$ 70 milhões com  venda dos selos desde 2010. Pode parecer um caso estranho, mas no fundo é simples. A Estátua da Liberdade original não é protegida por direitos autorais, mas a escultura, mais recente, ainda possuí a sua proteção garantida. Robert Davidson foi atrás do sistema postal para conseguir sua indenização, mas o Getty Images e o fotógrafo também erraram ao licenciar a imagem para uso comercial sendo que ela representava uma obra artística com direitos garantidos.

Uma bela lição que vai fazer a empresa pensar duas vezes e verificar com mais atenção as imagens que usa em seus materiais.

Fonte: Petapixel

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