Pular para o conteúdo

E voltamos ao tema de Direito Autoral. Eu gosto de falar sobre isso e comentar notícias sobre processos por uso indevido de imagem que aparecem aqui na internet. O que acontece, normalmente, é que a maior parte das pessoas acha que as imagens que estão disponíveis na internet podem ser utilizadas normalmente para, inclusive, fins comerciais. Sabemos que não é assim que as coisas funcionam. A questão do Direito Autoral na internet é tão sério que até o Google Imagens mudou a sua forma de mostrar as imagens na pesquisa e com um aviso bem destacado de que aquela imagem pode ter um Direito Autoral privado.

...continuar lendo "Direito Autoral – Sebastião Salgado ganha processo por uso indevido de imagem"

direito autoral internet

Direito Autoral é um tema cada vez mais em destaque em tempos de internet e redes sociais. De um lado temos fotógrafos desesperados para protegerem suas obras utilizando marcas d'água cada vez maiores e sistemas que desabilitam o botão de copiar nos navegadores, e do outro temos os usuários da internet que se utilizam das imagens encontradas no google para fazer montagens, cartazes e utilizar em blogs. A maior parte destes usuários não tem o minimo conhecimento da legislação de diretos autorais e não faz isso por maldade. Mas, toda obra intelectual, inclusive fotografias, estão protegidas pela Lei e devem ser respeitadas. Estar na internet não quer dizer que é público. Sempre possui um dono.

Mas, as vezes o caso se torna um pouco mais complicado e você percebe que o tal jeitinho brasileiro pode existir em várias partes do mundo. Veja esse caso que aconteceu na Suíça. A "fotógrafa" Madeleine Josephine Fierz foi desclassificada de dois concursos fotográficos onde havia ganhado prêmios por ter se utilizado de fotos de outra pessoa.

A imagem em questão, que está no início do texto, foi feita pelo fotógrafo tailandês  Sasin Tipchai que a colocou no site Pixabay com licença  CC0. E o que isso quer dizer? Nas palavras do próprio Creative Commons:

"A pessoa que associou um trabalho a este resumo dedicou o trabalho ao domínio público, renunciando a todos os seus direitos sob as leis de direito de autor e/ou de direitos conexos referentes ao trabalho, em todo o mundo, na medida permitida por lei. Você pode copiar, modificar, distribuir e executar o trabalho, mesmo para fins comerciais, tudo sem pedir autorização."

Porém, mesmo com a foto sob essa licença você não pode dizer que ela é de sua autoria. E foi o que Madeleine fez. Ela baixou a foto, fez algumas modificações via software e apresentou a imagem como sendo de sua autoria para os concursos Moscow International Foto Awards (MIFA), onde ficou com o primeiro lugar, e o Fine Art Photo Awards onde conseguiu a 2º colocação. Assim que o resultado dos dois concursos vieram à público o verdadeiro autor da foto se manifestou e ela acabou perdendo os dois prêmios.

Segundo ela, em sua compreensão, o fato de ter feito modificações digitais nas fotos lhe conferia a autoria das mesmas. Infelizmente a totalidade dos concursos de fotografia exige que a autoria seja da pessoa que enviou a foto. Se ela realmente pensa isso ou se tentou ser "esperta" nunca vamos saber. Mas, se a internet propicia que imagens sejam utilizadas sem autorização, ela também permite que sejam descobertas esse tipo de situação.